Itajuipe receberá recursos extras do Auxilio Financeiro aos Municípios
O município de Itajuípe deverá receber a importância de R$360mil,
623 reais do Tesouro Nacional, referentes ao Auxilio Financeiro aos Municípios
(AFM), segundo os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com a CNM o valor compõe a Receita Liquida Corrente
(RLC), e por isso tem a mesma vinculação constitucional em gastos com educação
e saúde que o Fundo de Participação (FPM).
Os valores serão creditados na conta da prefeitura no dia 15
de dezembro.
Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia
Por unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28),
no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o projeto de lei
encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e
coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A medida vai
representar um ganho médio de 14% para a categoria, até 2019, beneficiar 29 mil
educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.
A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.
O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do segundo módulo, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos do ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%. até 2019, Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei. As promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.
Estaduais renovam só até quinta A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.
O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do segundo módulo, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos do ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%. até 2019, Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei. As promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.
Os
estudantes da rede estadual que quiserem garantir a vaga nas escolas onde
estudam, têm até esta quinta-feira para fazer a renovação da matrícula. O
processo pode ser realizado pela internet (www.educacao.ba.gov.br) ou na escola
onde o aluno está matriculado.
Para a
renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da
escola, sinalizar a intenção de permanecer e devolver o documento. No caso de
menores de 16 anos, é necessário que os pais sinalizem a permanência.
A outra
opção é o estudante ou responsáveis usarem o código da carta para acessar o
sistema e renovar a matrícula pela internet, explica o coordenador da matrícula
da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado.
“A
renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno.
O estudante que não renovar a sua matrícula não terá vaga garantida na mesma
unidade e turno, porém, com a carta, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de
janeiro, para transferência.
"A
renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai
identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está
matriculado”, destaca Machado. A matrícula para os alunos novos ou para os que
vão mudar de escola acontece em janeiro.
Inscrições de projetos culturais no Fazcultura encerram nesta sexta
Estão abertas até sexta-feira (1º), as inscrições de propostas
culturais a serem apoiados pelo Fazcultura. As inscrições online podem ser
feitas pelo sistema Clique Fomento, disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.
Para apresentar um projeto os proponentes podem ser pessoas físicas ou jurídicas, domiciliados no estado da Bahia, devendo acontecer até 60 dias antes da realização do evento. O Fazcultura, Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, é executado pelas secretarias da Fazenda e de Cultura.
O Programa tem por objetivo apoiar com recurso financeiro projetos e atividades culturais, tendo como base a renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo da Bahia. Instrumento de fomento que contribui para o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apoiarem a cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa.
O Fazcultura possui limites por proponente, conforme o tipo de proposta. Até 400 mil reais, para proponentes pessoas físicas e jurídicas; e até 1 milhão de reais, exclusivamente para pessoas jurídicas, quando for proposta cultural de: realização de longa metragem; montagem de ópera; obras e serviços de engenharia e arquitetura em bens imóveis de interesse cultural; recuperação de bens culturais móveis; realização de festival de qualquer segmento cultura; manutenção de instituição de direito privado de natureza cultural, sem fins lucrativos e declaração de utilidade pública. Confira as condições para que o patrocínio seja efetivado no site da Secult.
Baixa adesão faz governo
estudar novos incentivos para PDV Para apresentar um projeto os proponentes podem ser pessoas físicas ou jurídicas, domiciliados no estado da Bahia, devendo acontecer até 60 dias antes da realização do evento. O Fazcultura, Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, é executado pelas secretarias da Fazenda e de Cultura.
O Programa tem por objetivo apoiar com recurso financeiro projetos e atividades culturais, tendo como base a renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo da Bahia. Instrumento de fomento que contribui para o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apoiarem a cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa.
O Fazcultura possui limites por proponente, conforme o tipo de proposta. Até 400 mil reais, para proponentes pessoas físicas e jurídicas; e até 1 milhão de reais, exclusivamente para pessoas jurídicas, quando for proposta cultural de: realização de longa metragem; montagem de ópera; obras e serviços de engenharia e arquitetura em bens imóveis de interesse cultural; recuperação de bens culturais móveis; realização de festival de qualquer segmento cultura; manutenção de instituição de direito privado de natureza cultural, sem fins lucrativos e declaração de utilidade pública. Confira as condições para que o patrocínio seja efetivado no site da Secult.
Uma
nova medida provisória (MP) para incentivar a demissão voluntária do servidor
público deve ser editada em janeiro do ano que vem.
O prazo da última MP lançada pelo governo em julho terminou nessa terça-feira (28) e não foi à votação no Congresso.
A expectativa do Ministério do Planejamento era que 5 mil servidores públicos aderissem ao PDV. Mas, segundo dados divulgados pela pasta, apenas 76 servidores entraram no programa de desligamento voluntário.
Cerca de 150 reduziram a jornada de trabalho e 10 aderiram à licença incentivada.
De acordo com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, as regras no novo texto serão as mesmas, mas durante a tramitação da medida provisória no Congresso, as condições que foram propostas no início podem ser melhoradas.
Ele ainda afirmou que essa expectativa pode levar muitos servidores a esperarem a conversão da MP em lei antes de decidirem por um desligamento definitivo.
Entre as regras propostas, a MP instituiu incentivo de 1,25 salário por ano trabalhado para o servidor que quisesse deixar o serviço público em definitivo. Segundo o Ministério do Planejamento, esta condição vai ser mantida.
A nova MP vai permitir que o servidor reduza sua jornada de trabalho de oito horas diárias para seis ou quatro horas, com pagamento adicional de meia-hora diária.
Em relação a licença incentivada, sem remuneração, o texto prevê o pagamento de três remunerações aos servidores para que permaneçam afastados por três anos consecutivos.
O afastamento poderá ser prorrogado por igual período, mas não poderá ser interrompido.
Um imbróglio que se arrastou na justiça por 24
anos ganhou um capítulo fundamental na última segunda-feira (27), quando
finalmente instituições financeiras e poupadores chegaram a um acordo sobre a
indenização a ser paga aos clientes pelas perdas acarretadas pelos planos
econômicos nas décadas de 1980 e 1990. Os ressarcimentos devem somar mais de R$
10 bilhões referentes a mais de 1 milhão de ações judiciais e que devem ser
pagos em até três parcelas. A previsão é que o dinheiro comece a ser liberado
já em 2018.Terão direito os poupadores que integram as ações coletivas
representadas no acordo. Quem ainda não faz parte dessas ações e reclama
indenização poderá aderir, num prazo ainda a ser divulgado. Mas terá de
apresentar todas as comprovações exigidas e retirar eventual ação isolada. As
ações individuais não farão parte do acordo; continuarão tramitando na Justiça.
Malas do bunker de Geddel sumiram entre Salvador e Brasília
Das nove malas abarrotadas de dinheiro apreendidas
em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, no bairro da Graça,
em Salvador, no dia 5 de setembro, duas não chegaram a Brasília. É o que indica
uma certidão da Polícia Federal, que coloca mais um ponto de interrogação na
história dos R$ 51 milhões apreendidos no bunker. No documento, revelado pelo
repórter Aguirre Talento, da IstoÉ, a PF em Brasília registra ter recebido sete
malas de dinheiro, enquanto o auto de apreensão lavrado pela PF em Salvador, ao
realizar a operação no apartamento, em setembro, registrava duas sacolas de
dinheiro a mais. A certidão não explica onde foram parar as duas malas. Também
não diz se houve sumiço de dinheiro. “Certifico que, quando do recebimento do
material encaminhado pela SR/PF/BA, referente a Operação Tesouro Perdido,
através dos memorandos nº 3530/2017, 3531/2017 e 3532/2017, foi constatado a
presença de somente 7 malas, sendo 6 grandes e 1 pequena, quando no auto de
apreensão relaciona 9 malas, sendo 6 grandes e 3 pequenas”, relata a certidão, lavrada
pelo escrivão Francisco Antônio Lima de Sousa, lotado na Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Dicor, em Brasília.
_________________________________________
Por hoje
é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo:
Ponto Final.
Publicação simultânea:
correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.
