Governo reduz projeção de salário mínimo para 2018 para R$ 965

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ITAJUIPE: COMEÇA NO DIA 6 DE NOVEMBRO A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS ESTADUAIS

Começa no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino no município de Itajuípe e do estado. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, na ultima sexta-feira (27), através da Portaria n° 7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro.

O processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde ele estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação. Com dados da ASCOM/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Chocolate baiano é promovido como produto turístico na França

Para atrair novos investimentos para a Bahia, o secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, representando o governador Rui Costa, participou do maior encontro de profissionais e fãs do chocolate do mundo, o Salon du Chocolat, que acontece em Paris, na França, até quarta-feira (1º). No local, ele se reuniu com empresários da indústria do chocolate e da área do turismo. 

O Salon, principal evento mundial do setor, tem a participação de 500 expositores da França e mais de 50 países. Na 23ª edição, o evento é realizado em uma área de 20 mil metros quadrados, no Porte de Versailles. A Bahia participa do Salon em dois espaços, em um estande onde acontecem reuniões de negócios com chocalatiers, empresários, e em outro estande com a apresentação de diversos produtores baianos.
Segundo o secretário da SDR, o governador Rui Costa determinou que o Estado seja uma alavanca e estimule os negócios relacionados ao cacau, em virtude da importância que o cacau tem para a economia baiana e brasileira. “O Salon abre perspectivas de negócios. A ideia é fomentar esse tipo de atividade para dar visibilidade ao que possuímos no nosso estado. Já temos mais de 30 marcas de chocolates e queremos solidificar e criar outras e fomentar essa atividade”, afirmou Rodrigues. 
Em busca de tecnologia e inovação, o governo vem realizando investimentos também por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). O coordenador do estande da Bahia, o produtor de cacau e chocolate Marco Lessa, destacou que os produtores buscam a utilização de mais tecnologia e divulgação. “A meta é tornar a Bahia referência internacional na produção de chocolates finos e o trabalho do governo do estado tem sido fundamental para o crescimento desse segmento”.
Chocolates da Bahia
A Fazenda Yrerê lançou, durante o Salão do Chocolate em Paris, uma nova linha chocolates e derivados do cacau (nibs e amêndoas caramelizadas), com seis produtos, chocolates 55% e 72%, em formatos de 80 e 30 gramas, e caixas de 200 gramas de amêndoas de cacau caramelizadas com açúcar demerara orgânico  e nibs de cacau. Os produtos são feitos com cacau colhidos na fazenda, elaborados no sistema cacau fino de pós colheita e fabricados da Bahia Cacau. A participação da fazenda Yrerê no Salão do Chocolate em Paris é resultado da parceria da Associação dos Produtores de Chocolates do Sul da Bahia (Chocosul) com a SDR e a Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb).
O chocolate Terra Vista também marcou a presença da agricultura familiar no evento. O Assentamento Terra Vista, localizado no município de Arataca, no sul da Bahia, tem sido destaque na produção de cacau orgânico. Esse cultivo dá origem ao chocolate artesanal, confeccionado no próprio assentamento, com o intuito de aumentar a renda das famílias. Com a produção do cacau, os assentados confeccionam uma média de 150 kg de chocolate artesanal por mês, há pelo menos seis meses. O chocolate que tem 50% de cacau orgânico.
Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

Confira a Portaria e o cronograma no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

ITAPÉ: CÂMARA APROVA AS DUAS CONTAS DO EX-PREFEITO PEDRÃO

Na noite desta segunda-feira a câmara de Itapé julgou duas contas do ex-prefeito Pedrão (PSB). A de 2013 foi aprovada pelo TCM e a de 2014 rejeitada, mas por 7 a 2 os vereadores aprovaram as contas do ex-gestor.

Nos últimos dias o ex-prefeito entrou no circuito para conseguir os votos necessários para a aprovação. Pedrão conseguiu votos dos vereadores da bancada do governo e da oposição.

Governo reduz projeção de salário mínimo para 2018 para R$ 965


O governo reduziu mais uma vez a projeção para o salário mínimo em 2018. O valor esperado para o ano que vem passou de R$ 969 para R$ 965, segundo informou nesta segunda-feira o Ministério do Planejamento.

Foi a segunda vez que o governo revisou para baixo a projeção neste ano. Em agosto, o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que era de R$ 979, já havia passado para R$ 969.

O salário mínimo é reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como em 2016 houve recuo no PIB brasileiro, de 3,6%, o reajuste do salário mínimo só será calculado com base na variação do índice de preços. 

O novo valor para o salário mínimo veio, portanto, como resultado da queda da projeção do governo para o INPC. Segundo informou o Ministério do Planejamento, a projeção do índice de preços para 2018 passou de 4,3% para 4,2%, enquanto a estimativa para 2017 caiu de 3,5% para 3,1%.

+ Com inflação baixa, reajuste do salário mínimo pode ser o 2º menor desde 1994

A previsão de alta do PIB para o ano que vem foi mantida, na mensagem modificativa do Orçamento do próximo ano que será enviada ao Congresso Nacional. Para 2017, a projeção de expansão do PIB segue em 0,5%.

A previsão para o IPCA de 2018 também foi mantida em 4,2%, como já constava no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para 2017, a equipe econômica revisou a estimativa de inflação de 3,7% para 3,5%.


Pensamento do Dia
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

Deputado Rosemberg Pinto promove plenária do mandato no Litoral Sul, em Itajuipe

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Deputado Rosemberg Pinto promove plenária do mandato no Litoral Sul, em Itajuipe

Será realizada amanhã (28), a partir das 09 horas, a plenária do mandato do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, no Litoral Sul.

O evento acontecerá no Salão Paroquial da Matriz do Sagrado Coração de Jesus e tem como objetivo avaliar a atuação do mandato em relação as demandas regionais e analisar o atual momento político, ale de consolidar parcerias e planejar os próximos passos.

O Litoral Sul é um dos mais importantes da Bahia, com seu vasto potencial econômico em áreas como turismo, industria e agropecuária dentre outros São 26 municípios, dentre eles Itajuípe.

Itajuípe realiza etapa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017

“A matemática está em tudo” é o tema da 14º edição 2017 da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que em Itajuípe acontecerá nesta sexta (27), com encerramento previsto para amanhã (28).

A abertura acontecerá na Escola Municipal Dr. Diógenes Vinhaes, e contará com a participação professores, alunos da rede estadual e municipal e interessados, o evento que é de caráter nacional, tem na etapa Bahia as participações da IFBA, UFBA, UESB, UFSB, UESC, FASA, FTC, SESI, SENAI E IEL. Na ocasião serão ministradas palestras com o tema: “A matemática está em tudo”. 

Prefeitos reivindicam repasse imediato de R$ 1 bi em royalties

O repasse imediato dos royalties do petróleo aos municípios baianos pelo governo do estado foi reivindicado, nesta quinta-feira, 26, por mais de 350 prefeitos durante protesto, em Salvador, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os gestores afirmam que desde 2003 as 417 prefeituras baianas deixaram de receber R$ 1 bilhão em royalties.
A legislação diz que os municípios têm direito a reter 1% do repasse de 25% dos royalties de petróleo que vão para os cofres estaduais. Esta questão foi tratada com o governador Rui Costa (PT), na semana passada, pelo presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).
Ribeiro propôs a Rui que os royalties devidos às prefeituras fossem pagos parceladamente a partir de 2018. O direito de os municípios receberem estes recursos também é objeto de uma ação judicial movida pela UPB, ainda não julgada pela Justiça.
No final da manhã desta quinta, quando a Assembleia Legislativa recebeu em sessão especial os prefeitos que saíram em marcha pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou que “o governador está estudando uma saída para a situação”. Uma comissão de técnicos estaria avaliando os impactos que o repasse dos royalties teria sobre o orçamento do próximo ano.
O presidente da UPB cobrou urgência. “Os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”, reagiu Ribeiro, que definiu como “injustiça” o fato do estado não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo.
Socorro
O protesto dos prefeitos foi uma prévia para a grande mobilização do dia 22 de novembro, quando gestores municipais de todo o País irão a Brasília para exigir do governo federal um “socorro” financeiro de R$ 4 bilhões para as prefeituras fecharem as contas este ano.
Eles vão aproveitar o período de pré-campanha eleitoral para tentar sensibilizar deputados e senadores a aprovarem a pauta de interesse dos municípios. Pretendem, ainda, discutir saídas para a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), chamou atenção para o desequilíbrio do pacto federativo. “Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, argumentou ele.
Outra preocupação dos prefeitos é quanto aos programas do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, cujo orçamento para 2018 pode sofrer um corte de 100%, ameaçando a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS e Bolsa Família.
O relator do orçamento da União de 2018, deputado federal Cacá Leão (PP), comprometeu-se a encontrar uma forma de minimizar o impacto da meta fiscal na área social. O pepista disse que o país hoje paga a conta da política de desoneração dos governos Lula e Dilma.

TCM rejeita contas da Câmara de Itabuna

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função de despesas irrazoáveis realizadas no exercício de 2016. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (26/10) e o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.
A relatoria considerou exorbitante os gastos realizados com publicidade, no valor de R$405.445,11, “vez que afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade”. Ressaltou que as contas do exercício anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando uma conduta reincidente do gestor. Também foram consideradas elevadas as despesas promovidas com assessoria de contabilidade – R$184.258,10 -, “sendo que há outro contrato vigente no valor de R$56.000,00 para atender especificamente a comissão de finanças, serviço de informática (R$62.400,00) e locação e manutenção de impressoras (R$55.680,00)”.
Una: alunos são suspensos após churrasco em sala de aula

Na última terça-feira (24), cerca de seis estudantes do ensino médio fizeram um churrasco em sala de aula, no Colégio Estadual Menandro Minahim, em Una, região sul da Bahia. Os adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos postaram fotos em suas redes sociais do churrasco e foram suspensos.

De acordo com a instituição de ensino, os alunos não estavam em aula durante a realização do churrasco. Além de usarem uma churrasqueira, eles ainda ligaram um carro de som. Nas imagens é possível vê-los com outros alimentos, como arroz, farofa e refrigerante. Não se sabe se eles chegaram a levar bebida alcoólica para o local. Eles aproveitaram o momento em que a maioria dos funcionários precisou sair para socorrer uma estudante que passou mal.

A ação dos alunos foi descoberta após a direção da escola ter acesso às fotos postadas nas redes sociais. Segundo as informações da instituição, os alunos que fizeram parte da infração foram suspensos, e os pais e responsáveis devem ser chamados para uma reunião, para definir as medidas a serem tomadas.

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