alhos & bugalhos

Si Dantas confirma inadimplência do município

Na apresentação do seu Plano Governo na Loja Maçônica Acácia do Sul, que será implementado caso for eleita, a candidata Si Dantas ressaltou que uma das metas do seu governo é conseguir a Certidão Negativa de Débito CND. Com esta afirmação Si Dantas expôs o que todo mundo já sabia quanto a inadimplência da administração municipal junto ao Fisco Federal.

O que é CND

É uma certidão que comprova a regularidade do sujeito passivo em relação às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em Dívida ativa do INSS.

O sistema está programado para expedir Certidão Negativa de Débitos - CND ou Certidão Positiva de Débitos, com efeitos de Negativa - CPD-EN, conforme a situação do sujeito passivo.

Com a falta do CND fica o município impedido de:

- Realização operações de crédito que envolva a utilização de recursos públicos; 
- De receber recursos; 
- De celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.

E ainda comete o crime de improbidade administrativa (descontar e não recolher as contribuições funcionais e patronais) - Com informações  e fotos do noticiasligacaodireta.blogspot.com.br/

Legislativo aprova subsídios para próxima gestão

O Legislativo Itajuipense aprovou em primeira discussão na sessão ordinária realizada  nesta quinta-feira (30), os projetos de Lei 22 e 23/2012, de autoria da própria Mesa Diretora que Estabelece critérios para fixação dos subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013.

Os projetos aprovados fixaram os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito em R$ 14.042,72 e R$ 7.014,95, respectivamente, os secretários municipais perceberão R$ 4.500,00. Os subsídios dos vereadores foram fixados em R$ 6.012,82, para a próxima legislatura.

Os projetos serão votados em ultima discussão na sessão ordinária que será realizada no dia 5 de setembro, após seguirá para sanção do Chefe do Executivo.

Projeto de Lei 24 e 25

Na mesma sessão ordinária foram despachados para as Comissões Técnicas os PL 24 e 25 de autoria dos vereadores Gean Silva e Edmilson Borges. O Projeto 24/2012 versa sobre o pedido de autorização para que o Chefe do Executivo abra crédito suplementar para reforços das dotações orçamentárias  do Orçamento 2012 e o PL 25, dispõem sobre o reconhecimento como Utilidade Pública  Municipal da Associação Social, Cultural e Educacional Boas Novas.

Os membros das comissões se reunirão no próximo dia 6 de setembro para deliberar sobre a constitucionalidade dos projetos.

Denúncias são encaminhadas ao MP

Através de ofícios a Mesa Diretora e os Membros das Comissões de Fiscalização, Legislação e Justiça encaminharam a Drª. Thaianna Rusciolelli Souza, representante do Ministério Público da Comarca de Itajuípe denúncia contra o gestor Marcos Barreto Dantas, por descumprir a Lei Orgânica do Município de Itajuípe e o Regimento Interno do Legislativo, no que diz respeito às atribuições e Responsabilidade do prefeito.

Nas denuncias estão elencadas à falta do envio das Planilhas de Custos da construção da creche do Bairro São Sebastião e do Campo de Futebol José Domingos de Oliveira e a omissão em enviar ao legislativo os balancetes de receita e despesas relativos aos meses de abril, maio e junho de 2012. Os pedidos para apresentação dos documentos foram frutos de requerimentos e reiterações aprovadas em plenário e não atendidas pelo chefe do executivo nos termos previstos pela LOMI e pelo RI.

Salário mínimo deve ser de R$ 670,95 em 2013

O projeto de lei do Orçamento da União para 2013, levado, ontem, ao Congresso Nacional, prevê um aumento de 7,9% para o salário mínimo, que passaria de R$ 622 para R$ 670,95, a partir de janeiro do ano que vem. A proposta foi entregue pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega. Cerca de 47 milhões de trabalhadores e segurados do INSS recebem o piso nacional.O valor de R$ 670,95 também será aplicado ao seguro-desemprego e ao abono do PIS/Pasep. E servirá de base para alterar o valor máximo das indenizações no caso de ações contra empresas que correm nos Juizados Especiais Cíveis (de R$ 24.880 para R$ 26.838) ou contra a União, que tramitam nos Juizados Especiais Federais (de R$ 37.320 para R$ 40.257).O novo piso que consta do Orçamento é superior ao da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um mínimo de R$ 667,75.

DESENBAHIA ANUNCIA CRÉDITO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR

Com o objetivo de tirar da clandestinidade proprietários de veículos que fazem transporte intermunicipal complementar, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) anunciaou, nesta quinta-feira (30), uma nova linha de crédito para aquisição de veículos de médio porte, com lotação não inferior a 12 e no máximo 33 passageiros. A nova linha de crédito foi criada em apoio à ação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba), e seguindo o novo regulamento de prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Segundo o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes Júnior, é necessário regulamentar e fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros, função da Agerba, mas também é necessário oferecer soluções para os trabalhadores que exploram este tipo de transporte complementar. “Com a linha de crédito, a Desenbahia pode contribuir para renovação da frota de veículos de médio porte e melhorar as condições de segurança dos passageiros”, comentou.

Segundo o diretor de Operações da Desenbahia, José Ricardo Santos, o financiamento beneficia o transporte de passageiros, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e conforme as normas da Agerba. A linha financia até 70% do valor do veículo novo ou R$ 200 mil, o que for menor. O prazo de pagamento se estende a até 60 meses, no limite do prazo da permissão do serviço público, o que for menor. A taxa de juros é de 10% ao ano.

Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate

O Evangelho do Dia
Sexta-feira da 21ª semana do Tempo Comum

Santo do dia : São Raimundo Nonato, presbítero, +1240
 Saber mais sobre os Santos do dia 

Leituras

Comentário ao Evangelho do dia feito por : Santo Efrém 
«Vigiai porque não sabeis o dia nem a hora»

Evangelho segundo S. Mateus 25,1-13. 

 
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos a seguinte parábola: «O Reino do Céu será semelhante a dez virgens que, tomando as suas candeias, saíram ao encontro do noivo.
Ora, cinco delas eram insensatas e cinco prudentes.
As insensatas, ao tomarem as suas candeias, não levaram azeite consigo;
enquanto as prudentes, com as suas candeias, levaram azeite nas almotolias.
Como o noivo demorava, começaram a dormitar e adormeceram.
A meio da noite, ouviu-se um brado: 'Aí vem o noivo, ide ao seu encontro!’
Todas aquelas virgens despertaram, então, e aprontaram as candeias.
As insensatas disseram às prudentes: 'Dai-nos do vosso azeite, porque as nossas candeias estão a apagar-se.’
Mas as prudentes responderam: 'Não, talvez não chegue para nós e para vós. Ide, antes, aos vendedores e comprai-o.’
Mas, enquanto foram comprá-lo, chegou o noivo; as que estavam prontas entraram com ele para a sala das núpcias, e fechou-se a porta.
Mais tarde, chegaram as outras virgens e disseram: 'Senhor, senhor, abre-nos a porta!’
Mas ele respondeu: 'Em verdade vos digo: Não vos conheço.’
Vigiai, pois, porque não sabeis o dia nem a hora.

Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org

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Legislativo itajuipense vota hoje subsídios para 2013

Na sessão ordinária que será realizada hoje às 09:30hrs  serão votados em 1ª discussão os Projetos de Lei 22 e 23/2012, de autoria da Mesa Diretora que dispõem sobre o estabelecimento de critérios para fixação dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013. (assista ao vivo pela 104,9FM – Cidade Nova)

Lá como cá

Nova Nomenclatura

Muita gente dando risada com a nova nomenclatura política, que apenas tenta esconder o fracasso de determinadas ações públicas de candidatos. Uma determinada coligação realizou um comício em um bairro. Como o que se viu foi uma aglomeração e não comício, devido ao rebaixado número de comparecentes, os mentores as tal reunião se saíram com a desculpa de que aquilo não era comício, mas “uma movimentação de bairro”.

Tá bom. (Deu no jornal o Sollo)

Qualquer coincidência com uma candidata (que não vai amadurecer) é coincidência mesmo.

 

ITAJUIPE - ELEIÇÕES 2012 - CARROS DE SOM DESCUMPREM ACORDO

Não se sabe por má fé ou sensação de impunidade, mas alguns carros de som já estão tentando melar o acordo feito perante a Justiça Eleitoral e representante das coligações, e para quem presta um pouco de atenção o nível de áudio já está acima do permitido, 80 dB. Fora essa irregularidade outra tenta tirar proveito de quem está obedecendo as regras, tem candidato a vereador colocando o seu carro divulgando a sua propaganda entre 12:00 e 14:00 horários que em que os demais estão parados.   - Postado por Otavio Júnior Diretor da Radio Tudo Fm 96,1

Conta de luz deve ficar 10% mais barata

Depois do aumento em tarifas como de água e IPTU, o consumidor em municípios como Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana e Salvador terá pelo menos um motivo para comemorar nos próximos meses.

É que o governo federal deve anunciar, no próximo mês, um plano de redução de 10% nas contas de luz dos consumidores domésticos. A queda no valor cobrado para a indústria deve ser ainda maior.

A redução na tarifa deverá ficar em torno de 20%. A queda no valor da tarifa está prevista no plano de redução de custos da energia elétrica, que está sendo concluído pelo governo.

De acordo com o plano, a redução da tarifa passaria a valer em 2013. O governo está retirando os encargos para possibilitar a queda no valor da conta.

Serão retirados encargos como a Conta de Consumo de Combustíveis, Conta de Desenvolvimento Energético e a Reserva Global de Reversão. Da aregião)

CPMI encerra reunião; deputado quer meios para evitar empresas fantasma

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o relato do técnico em contabilidade Gilmar Moraes mostra a necessidade de haver “mecanismos mais efetivos para evitar a criação de empresas fantasma ou laranjas”.

Teixeira afirmou que Gilmar Moraes será levado diretamente à Polícia Federal para se inscrever em programa de proteção à testemunha. A reunião do colegiado foi encerrada há pouco.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) procurou tranquilizar o contador: “O Valdeir [Cardoso] deve saber que, se alguma coisa lhe acontecer, ele será o primeiro suspeito.”

Em depoimento hoje, Gilmar informou que vem sofrendo ameaças de Valdeir Cardoso, para quem ele deve R$ 7 mil.

Convocação
O contador foi convocado pela CPMI por ser acusado de usar o nome de Roseli Pantoja, com quem foi casado por 13 anos, para abrir empresas de fachada utilizadas no suposto esquema criminoso de Carlinhos Cachoeira.

Deputados elogiam sanção de cota em universidade para aluno de escola pública

 

A decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar, nesta quarta-feira (29), a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas foi bem recebida por deputados federais, mas houve ressalvas de parlamentares da oposição ao veto de uma parte do texto.

De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas terá concorrência geral, já a outra metade será reservada por critério de cor e renda familiar aos estudantes oriundos das escolas públicas de ensino médio.

A presidente fez apenas uma alteração no texto aprovado pelo Congresso no último dia 7 e determinou que a seleção dos estudantes dentro do sistema de cotas seja feita com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto original previa que a seleção dos estudantes pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento, obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio.

Comissão do Senado tipifica crimes via internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta projeto de lei que tipifica os crimes cometidos por meio da internet no Código Penal, como a invasão de sistemas e furto de senhas, condenando seus autores com penas que podem chegar a quatro anos de prisão.

De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados, após o vazamento na internet de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, com ampla repercussão na mídia. A intenção do relator na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), era aprovar o texto no plenário ainda esta quarta. Como a iniciativa foi bombardeada pela maioria dos senadores que não conhece o texto, ficou acertado que a sua tramitação prosseguirá até o próximo esforço concentrado do Senado, dia 11 de setembro, quando será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário.

Sem precisar de onde tirou os dados, Eduardo Braga informou que os crimes e fraudes na internet, "seja pela utilização de sistemas financeiros, seja pela utilização do cartão de crédito ou pela utilização de caixas eletrônicos, chega a um montante de 1,5 bilhão de operações fraudulentas em um total de 58 bilhões de operações". "O impacto financeiro que atinge a população usuária ou não do sistema acaba onerando o sistema financeiro brasileiro com uma perda da ordem de R$ 2 bilhões ao ano", acrescentou.

Dilma sanciona cotas e mantém o Enem

 

Em cerimônia fechada à imprensa, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Cotas nas universidades e institutos federais, que passarão a reservar 50% das vagas de todos os cursos e turnos a estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios de acordo com a população de cada um nos Estados. A outra metade será destinada a alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria das universidades já adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem um percentual de 50% das vagas.De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi vetado apenas o artigo 2º, que dizia que o ingresso dos cotistas seria feito a partir do coeficiente de rendimento obtido no ensino médio. O critério de seleção será o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).“A importância desse projeto tem a ver com um duplo desafio: primeiro, é a democratização, o acesso às universidades, e segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia”, disse Dilma. “O Brasil precisa fazer frente a esses dois desafios, não apenas um. Nada adianta manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. De nada adianta abrir a universidade e não preservar a meritocracia”, acrescentou.

ABESTADO!

Do Correio - O sucesso eleitoral do deputado federal Tiririca (PR-SP) em 2010, quando foi o parlamentar mais bem votado do país, transformou o palhaço em principal cabo eleitoral de seu partido para as eleições municipais deste ano.

Em seu périplo pelo país, causou frisson na cidade de Coribe, no Oeste baiano, mas a visita acabou em briga jurídica. Há cerca de duas semanas, ele reuniu parte dos 14 mil habitantes da cidade em um comício do candidato Manuel Rocha (PR), filho do deputado federal José Rocha.

Após discursar, Tiririca aproveitou para fazer piada e brincar com o público. Em dado momento, pediu: “Eu quero deixar aqui um pedido para todos vocês, um pedido de coração. Aí vai de cada um de vocês. Eu gostaria de voltar aqui, mas fazendo um show para vocês. (…) Mas para mim (sic) poder voltar aqui de novo com um show e com minha equipe toda, vocês precisam votar no 22”, disse.

A coligação adversária entrou na Justiça por conta da participação de Tiririca no comício. Segundo o advogado da coligação liderada pelo candidato Dr. Murillo (PT do B), J. Pires, o candidato e Tiririca teriam feito showmício, o que é vedado pela Lei Eleitoral.

Festival do Rio terá 22 longas em concurso na Première Brasil

 Bernardo Attal

RODRIGO FONSECA - Trincheira nacional do Festival do Rio, que este ano acontece de 27 de setembro a 11 de outubro, a Première Brasil terá em 2012 a maior concentração de longas-metragens em concurso de seus 14 anos de história. Candidatando-se ao posto de maior mostra competitiva do cinema no país, ela traz 12 ficções e 10 documentários. O ineditismo dos competidores em telas brasileiras só não é total pela inclusão do thriller pernambucano “O som ao redor”, de Kléber Mendonça Filho, eleito melhor diretor no Festival de Gramado há duas semanas.

Pela primeira vez, desde sua criação, a disputa pelo troféu Redentor terá uma animação no páreo da seleção de ficção: o desenho paulistano “Uma história de som e fúria”, de Luiz Bolognesi. Concorrem com Bolognesi e com Mendonça: “O gorila” (SP), de José Eduardo Belmonte; “O primeiro dia de um ano qualquer” (RJ), de Domingos Oliveira; “A coleção invisível” (BA), de Bernard Attal; “A floresta de Jonathas” (AM), de Sérgio Andrade; “Disparos” (RJ), de Juliana Reis; “Dores de amores” (RJ), de Raphael Vieira; “Éden” (RJ), de Bruno Safadi; “Entre vales” (SP), de Philippe Barcinsky; “Meu pé de laranja lima” (RJ), de Marcos Bernstein; e “A busca”, de Luciano Moura, exibido em Sundance, nos EUA, com o título “A cadeira do pai”.

Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate