quinta-feira, 12 de abril de 2012

Alhos & Bugalhos
TCM promove encontro com gestores para orientação de encerramento do mandato

Atendendo a orientação dos Presidentes Paulo Maracajá Pereira e Luiz Caetano, o TCM e a UPB realizarão no dia 26 de abril, no Auditório Yemanjá, do Centro de Convenções da Bahia, encontro com todos os Prefeitos e Presidentes de Câmaras para orientá-los sobre quais as providências que devem ser adotadas para evitar punições previstas na Lei.
A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e das normas ordinárias, inúmeras ações devem ser desenvolvidas, desde a atuação do controle interno até a preservação de documentos que possam vir a ser necessários para os gestores, após o término dos mandatos.
Com respaldo em sua experiência e objetivando evitar penalizações, o TCM e a UPB explicarão aos gestores e aos respectivos controladores internos o que, quando e como devem ser adotadas providências.

Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca


O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.
Crime
Em relação ao crime de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, o projeto estipula um novo limite para sua tipificação.
Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro. Também será admitida a caracterização da conduta por meio da constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, segundo disciplinar o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entretanto, o texto já define que a prova desse crime poderá ser produzida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. A pessoa acusada poderá produzir contraprova.

NOVA GABRIELA RESGATA GAY DA OBRA ORIGINAL E IGNORADO NA NOVELA DE 75

  Gero Camilo

Do Estadão - A nova versão de Gabriela na Globo terá 76 capítulos. O relato é da repórter Alline Dauroiz, do Estado, que esteve em Canavieiras, a 110 km de Ilhéus (BA), onde a equipe grava, sob o comando do diretor Mauro Mendonça Filho.

Foi lá que a jornalista apurou que a nova leitura da obra promete ser fiel a 80% das linhas de Jorge Amado. Os 20% restantes ficam por conta do autor Walcyr Carrasco, o que não exclui novos personagens.

Não é o caso de Miss Pirangi, garçom do bordel Bataclã, vivido por Gero Camilo. A personagem consta do livro original, mas foi ignorada na versão que a Globo produziu em 1975, pelas mãos de Walter George Durst.

Solução para os países emergentes

Segundo o jornalista Joelmir Beting, o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, em visita ao Brasil, num encontro com a presidente Dilma, apresentou o que ele chama de “solução para os países emergentes”, como o Brasil, China e Índia: 1) pena de morte para crimes hediondos; 2) punição severa para políticos corruptos; 3) quintuplicar o investimento em educação; 4) redução drástica da carga tributária; 5) redução de 80 % dos salários dos políticos; 6) desburocratização imediata; 7) recuperação dos investimentos dos últimos 50 anos; 8) investir na mudança cultural do povo; 9) investir na ciência e tecnologia; 10) maioridade penal a partir de 16 anos. Pelo visto, o Sr. Jiabao apresentou um decálogo respeitável, mas, por razões óbvias, impossível de ser aplicado no nosso querido Brasil.

Poderíamos fazer uma blague afirmando que na China houive a “marcha de Mao”, enquanto no Brasil continua a “marcha dos maus”. (De Carlos Neville – Espaço do Leitor – Jornal A Tarde – 11.04.)

“JN NO AR ATERRISSA” NO LIXÃO DE ITABUNA



O avião do JN não poderá descer no aeroporto de Itabuna...
Do ciadanoticia.com.br - Nesta quinta-feira (12) Itabuna volta a ser alvo de mais uma reportagem nacional. Como sempre, negativa, haja vista o descaso do prefeito Capitão Azevedo em tratar com assuntos que interessam diretamente à população, a exemplo da destinação dos resíduos sólidos.
Pois bem, aqui, a equipe do Jornal Nacional começou a verificar as deficiências da cidade desde que desembarcou no aeroporto de Ilhéus, apesar de Itabuna também possuir um aeroporto (se assim que pode ser chamado), mas cuja destinação é outra totalmente diversa.

...o que não impedirá que a reportagem se depare com cenas como essa
Como não fez o dever de casa, elaborando um Plano Municipal de Saneamento, por aqui não aportam os recursos federais previstos na Lei de Recursos Sólidos, que prevê para 2014 o fim dos lixões. Pelo “andar da carruagem azevediana”, em Itabuna esse prazo não será cumprido, haja vista o estado de inércia do prefeito.
Mais uma vez, o atrasado Nordeste mostrará ao Sul Maravilha as misérias por que passam o seu povo pela falta de compromisso dos governantes. E Itabuna, infelizmente, aparecerá na “telinha da Globo, no Jornal Nacional, como sempre, expondo “suas feridas”, enquanto o prefeito, por certo, dirá que já tem “mil e um projetos” para deixar a cidade linda, mas os recursos ainda não chegaram.
Pelo menos será feita uma “radiografia de corpo inteiro”, demonstrando as condições indignas com que convivem centenas de famílias, que têm como único meio de sobrevivência o lixão de Itabuna. Por certo as cenas mostradas serão fortes, na qual adultos e crianças disputam restos jogados no lixo com porcos e urubus. Uma cena imprópria.
Enquanto isso, o prefeito Capitão Azevedo continuará (des)administrando Itabuna com sua conhecida equipe, muita apegada aos recursos públicos. Mas pouco importa a ele, que acredita estar reeleito através dos beijos e abraços que continua aplicando nas pessoas mais carentes da cidade, enquanto a população continuará na miséria.
“Farinha pouca, meu pirão primeiro” é a única premissa eleita pelo Capitão Azevedo enquanto prefeito de Itabuna.

PARLAMENTARES BAIANOS QUEREM ACELERAR CONSTRUÇÃO DA FIOL




A comitiva baiana na audiência no Ibama
Do Ciadanoticia.com.br - Uma comissão formada por oito deputados federais e estaduais da Bahia esteve nesta quarta-feira (11), em audiências públicas no Ibama, na empresa Valec (responsável pela obra) e no Tribunal de Contas da União ( TCU). O objetivo foi o de destravar o andamento do projeto de construção da Ferrovia Oeste-Leste, no estado, que vem progredindo de forma bastante lenta.
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) dinamizará o escoamento da produção da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.
A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus, e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
Segundo o deputado federal Josias Gomes, as audiências podem ser consideradas como “positivas”. “No Ibama, reivindicamos, e fomos bem atendidos, a agilização dos processos de licença ambiental para a construção da Oeste-Leste; na Valec, ouvimos exposição sobre o andamento da obra, e a informação de que até o 2014 o trecho entre Ilhéus e Caetité estará pronto, resolvendo o problema do escoamento do minério; enfim, junto ao TCU, reivindicamos a agilização dos julgamentos das matérias ainda pendentes sobre a ferrovia, uma obra da mais alta importância para a economia baiana”, resumiu Josias Gomes.

Por Hoje é Só. Vou bater o Martelo.
 Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)

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