sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Arrecadação do Município de Itajuípe
Período – 01 a 26.02.2010
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
Crédito R$ - 1.626.294,64
Débito R$ - 360.100,85
Cota FUNDEB R$ - 389.272,13
Cota FUSAUDE R$ - 111.817,64
ICMS – ESTADUAL R$ - 235.069,43
Fonte.: e mail – www.bb.com.br

Marina faz 'maratona' para se apresentar ao eleitor

Em busca de se tornar mais conhecida da população, e dos eleitores, a senadora e pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (PV-AC), está intensificando suas aparições em programas de televisão e rádio, como já tinham previsto os estrategistas de sua campanha. Nos próximos dias a pré-candidata vai aparecer em pelo menos quatro programas, dois deles de apelo popular.

Hoje, Marina gravou participação no "Programa do Ratinho", do SBT, que vai ao ar amanhã, às 18 horas. Ainda na sexta-feira, às 10 horas, ela participa do programa de Lucia Hippolito, na rádio CBN do Rio de Janeiro. No sábado, a senadora aparece no "Show da Gente", do cantor e apresentador Netinho, também do SBT, às 16 horas. Por fim, no domingo, a pré-candidata aparece no programa "É notícia", do jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV.

Mesmo após enfrentar grandes polêmicas, como a da aprovação do plantio de transgênicos, na época em que foi ministra do Meio Ambiente, e da grande exposição quando saiu do PT após quase 30 anos de militância no partido, Marina Silva é praticamente desconhecida da população. Segundo a mais recente pesquisa Ibope, divulgada na semana passada, Marina é a pré-candidata menos conhecida entre os eleitores: 31% deles disseram nunca ter ouvido falar da senadora. Outros 40% apenas ouviram falar. Pesquisa encomendada pelo PV apresentou resultados similares.

Luciano Zica, um dos coordenadores da campanha de Marina, disse que a partir do início de março ela iniciará uma série de viagens de final de semana, começando pelas cidades mais importantes da região Sul. Depois, será a vez do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Maratona

Em um depoimento de oito minutos no "Programa do Ratinho", Marina contou um pouco de sua vida, o início como seringueira, a participação no movimento sindical ao lado do ambientalista Chico Mendes, sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente e sua posterior saída do PT. Disse que manterá o Bolsa-Família, mas que o programa será aprimorado para "que as pessoas busquem outra opção de renda".

Já na entrevista de uma hora concedida ao jornalista Kennedy Alencar, Marina foi inquirida a respeito de vários assuntos, de economia a transgênicos. Nos mais polêmicos, como a legalização do aborto, a ditadura em Cuba e a redução da carga de trabalho semanal para 40 horas, a senadora se esquivou de emitir uma opinião direta.

Em questões macroeconômicas, a pré-candidata mostrou estar alinhada às políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defendeu o controle da inflação, o câmbio flutuante e a meta de superávit primário. "Sem isso não teríamos atravessado a crise...Ninguém vai fazer aventuras nessas questões", disse, mas ressaltou que os investimentos têm de ser incrementados.

No mesmo programa, Marina também voltou a defender o que ela chama de "realinhamento histórico" entre os principais partidos do País e disse não ter problemas, se for eleita, a compor o governo "com os melhores nomes do PT e do PSDB, mas sem ficar refém do fisiologismo". A senadora preferiu não criticar seus potenciais adversários na corrida à Presidência e disse que tanto o governador de São Paulo, José Serra, como o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e a ministra Dilma Rousseff (PT) "são pessoas competentes que deram sua contribuição ao Brasil".

Questionada sobre qual seriam as pessoas mais importantes de sua vida, Marina colocou lado a lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988. (Fonte Yahoo.com.br)

Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi prorrogado para 1º de março de 2010 o prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos, para os contribuintes que aderiram ao parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009 (caput do art. 13 e o § 4º do art. 32 da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009). A prorrogação ocorre porque o prazo final (28 de fevereiro deste ano) incidia em dia não útil (art. 2º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 19 de novembro de 2009).

A PGFN e a RFB também registram que a informação de deferimento do requerimento de adesão ao parcelamento da Lei nº 11.941/2009, encaminhada à Caixa Postal do contribuinte ou disponível no aplicativo da Internet de “Opções da Lei nº 11.941, de 2009”, constitui garantia de que os seus débitos serão, a exclusivo critério do contribuinte, incluídos na consolidação do referido parcelamento, com exceção dos seguintes débitos:

a) vencidos após 30 de novembro de 2008;

b) decorrentes de saldo remanescente de outros parcelamentos que não o Refis, Paes, Paex e Parcelamento Ordinário/Simplificado;

c) de CPMF;

d) renegociados pela Lei nº 11.755, de 2008; e

e) apurados na forma do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 2006).

Desse modo, excetuadas as situações acima relacionadas, a consolidação do parcelamento da Lei nº 11.941/2009, será concluída conforme as informações prestadas pelo próprio contribuinte, inclusive no que diz respeito aos débitos que deverão compor o referido parcelamento.


Frente fará mobilização por piso nacional de policiais militares

A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares prepara para a próxima terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, a segunda marcha em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal. O piso seria de R$ 4,5 mil para praças em início de carreira e de R$ 9 mil para oficiais. Os integrantes da frente sustentam que as categorias exercem a mesma atividade em todo o País e, portanto, devem receber igualmente.

O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) considera que a equiparação valoriza os profissionais, com reflexos positivos para toda a sociedade: "Hoje os trabalhadores da segurança pública estão sobrecarregados com as suas tarefas normais e ainda têm de enfrentar o trabalho informal [para completar os salários]. Então, suplantaríamos essa questão e teríamos profissionais com dedicação exclusiva. A sociedade sai ganhando.”

Além disso, segundo ressalta ele, há distorções salariais no País que precisam ser corrigidas. O Colégio de Líderes poderá avaliar, na próxima semana, o pedido de inclusão da PEC na pauta do Plenário.

Relações Exteriores aprova voto de pesar pela morte de dissidente cubano
[Foto: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)]

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) voto de pesar pela morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo, que morreu na terça-feira (23), após 85 dias de greve de fome. A pedido do autor do requerimento, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), as condolências serão enviadas à embaixada de Cuba no Brasil, para que esta as encaminhe à família de Tamayo.

- Apresentar este voto de pesar é um dever, em nome dos direitos humanos e de uma causa da qual não podemos abrir mão, que é a democracia - disse Heráclito, ao apresentar seu requerimento.

O único voto contrário foi do senador João Pedro (PT-AM), para quem o principal objetivo de Heráclito não seria o de solidariedade à família do dissidente cubano, mas sim o de "aprofundar a dissidência" em Cuba.

O anúncio da morte de Tamayo coincidiu com a visita oficial a Cuba do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao recebê-lo, em Havana, o presidente cubano Raúl Castro atribuiu o falecimento do dissidente ao clima de "confrontação" existente entre seu país e os Estados Unidos. Por sua vez, Lula evitou comentar denúncias de violações de direitos humanos em Cuba, segundo as agências de notícias.

Ao apoiar a iniciativa de Heráclito, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a morte do dissidente tem um "simbolismo muito forte". Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) pediu que uma cópia do voto de pesar seja encaminhada à embaixada do Brasil em Havana.

Irã

A comissão aprovou também requerimento do senador João Tenório (PSDB-AL), de convite ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que exponha a posição do governo brasileiro em relação ao programa nuclear do Irã.

Ao defender seu requerimento, Tenório lembrou que "tradicionais amigos do Irã", como a Rússia, já começam a "colocar um pé atrás" em relação ao programa nuclear iraniano, que poderia ter objetivos militares, segundo a interpretação de diversos países ocidentais. O senador lembrou ainda que o Brasil tem o seu próprio programa nuclear e disse temer que o apoio brasileiro ao programa do Irã venha a trazer problemas para o país.

- É muito perigoso trazer o foco internacional para o Brasil - alertou.

Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, sempre mencionado pelas "potências hegemônicas" quando se menciona o risco de o Irã desenvolver bombas nucleares, contém dispositivos que determinam a redução dos atuais arsenais nucleares.

Inicialmente, o convite seria extensivo ao assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Mas o nome de Garcia foi excluído a pedido de Heráclito Fortes, para quem a comissão não deveria convidar um assessor, "por mais importante que seja". A sugestão de Heráclito foi comentada com humor pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). "O problema é que um é ministro e o outro manda", disse Simon.

Marcos Magalhães / Agência Senado

[Multimídia] Áudio| Amorim debaterá apoio ao Irã


Senadores cobram mais recursos para fiscalização de medicamentos
[Foto: senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)]

Em audiência pública que debateu o combate à pirataria de medicamentos, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), voltou a defender a implantação efetiva da Emenda 29, que assegura a aplicação de recursos orçamentários mínimos na saúde pela União, estados e municípios. Segundo a senadora, a ampliação dos recursos para a área é essencial para melhorar ações como as de fiscalização da procedência e autenticidade de medicamentos, coibindo a prática da pirataria.

- Não é possível continuar com a estatística de que 20% dos medicamentos são ilegais. Sei do esforço dos órgãos, mas é necessário não baixar a guarda. É preciso que os órgãos de vigilância estejam capacitados - frisou ela, ao defender mais recursos para ações de vigilância sanitária.

A senadora alertou para a gravidade da pirataria de medicamentos, lembrando tratar-se de crime hediondo. Rosalba Ciarlini, que é médica, manifestou preocupação quanto às conseqüências de consumo de remédios sem procedência conhecida, dado os riscos de efeitos colaterais e até de morte.

- É como se a pessoa estivesse com uma arma apontada para ela - alertou.

Rosalba fez apelo ao Ministério da Saúde para que intensifique as campanhas de esclarecimento à população quanto aos perigos do consumo de remédios pirateados.

Fiscalização insuficiente

Na avaliação do senador Adelmir Santana (DEM-DF), o problema da pirataria na área da saúde, em especial o da falsificação de medicamentos, deve-se à ineficácia do Estado. Para ele, a falta de fiscalização intensa aos estabelecimentos farmacêuticos estimula o comércio de produtos ilegais.

Adelmir Santana, também defendeu que a atividade farmacêutica, o que inclui o comércio de medicamentos, seja definida em legislação específica. Ele observou que o Brasil é um país de dimensões continentais e com particularidades regionais, sendo que a existência de uma legislação nacional pode resultar em confusão.

Ele citou, como exemplo, a exigência legal da presença de um farmacêutico, norma que não é cumprida pela maioria das farmácias e drogarias brasileiras. O parlamentar defendeu ainda que se adote uma definição clara do tipo de farmácia que interessa ao país, estabelecendo o que ela pode ou não comercializar.

Também o senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu fiscalização rigorosa dos estabelecimentos farmacêuticos. Ele ressaltou que os laboratórios desenvolvem pesquisa apurada para liberar com segurança medicamentos ao mercado. No entanto, observou, a pirataria ignora todo esse cuidado e põe em risco a saúde das pessoas. Na opinião do senador, a fiscalização deve começar pelos próprios farmacêuticos.

Protesto

Autor do requerimento para realização da audiência, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) retirou-se logo no início da reunião, em protesto pela ausência dos convidados originais - o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo. Para o senador, trata-se de uma demonstração de descaso com um problema dessa magnitude.

- Acho que eles devem explicações ao Senado e não posso aceitar como médico esse tipo de desconsideração e descaso. Como eu não tenho representante para ficar no meu lugar, eu vou me retirar e registrar o meu protesto - afirmou, ao deixar a reunião.

Rosalba Ciarlini também lamentou a ausência do ministro e do presidente da Anvisa.

Denise Costa e Iara Farias Borges / Agência Senado

Pedidos de reconsideração alteram balanço da prestação de contas

O Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento, nesta semana, ao pedido de reconsideração de quatro câmaras municipais, as de Pedro Alexandre e Arataca (24/02) e as de Tapiramutá e Mundo Novo (25/02), e de uma prefeitura, a de Medeiros Netos, e aprovou com ressalvas contas que haviam sido rejeitadas no parecer inicial.

Com essas alterações este ano, o TCM rejeitou as contas de 195 prefeituras, 89 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008.

Antes já haviam ocorrido provimento a três pedidos de reconsideração este ano: o da Prefeitura de Ubaitaba e os das câmara de Mairi e Poções, rejeitadas inicialmente e que tiveram o parecer alterado para aprovadas com ressalvas.

Em 2009, o TCM determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao Ministério Público, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.

O quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas executadas por técnicos do tribunal, além das sete que enviaram a documentação com atraso e que serão julgadas pelo pleno agora em 2010.

2008

PM

CM

ED

2007

PM

CM

ED

APROVADA

01

14

01

APROVADA

01

18

01

APROVADA RESSALVAS

187

281

89

APROVADA RESSALVAS

282

316

109

REJEITADA

195

89

07

REJEITADA

134

78

3

Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED)

Apenas uma prefeitura (Feira de Santana ) teve as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de 2008, a exemplo do que ocorreu no exercício anterior.

Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra.

Veja no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/index.html), a prestação de contas de cada um dos 417 municípios baianos nos últimos 15 anos.


O Evangelho do Dia (26)
Hoje a Igreja celebra : S. Porfírio de Gaza, bispo, +420, Santo Alexandre, bispo, +328
image Saber mais sobre os Santos do dia

Leituras

Comentário ao Evangelho do dia feito por : Santo Agostinho
«Se te recordares de que o teu irmão tem alguma coisa contra ti»

Evangelho segundo S. Mateus 5,20-26.
Porque Eu vos digo: Se a vossa justiça não superar a dos doutores da Lei e dos fariseus, não entrareis no Reino do Céu.»
«Ouvistes o que foi dito aos antigos: Não matarás. Aquele que matar terá de responder em juízo.
Eu, porém, digo-vos: Quem se irritar contra o seu irmão será réu perante o tribunal; quem lhe chamar 'imbecil’ será réu diante do Conselho; e quem lhe chamar 'louco’ será réu da Geena do fogo.
Se fores, portanto, apresentar uma oferta sobre o altar e ali te recordares de que o teu irmão tem alguma coisa contra ti,
deixa lá a tua oferta diante do altar, e vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão; depois, volta para apresentar a tua oferta.
Com o teu adversário mostra-te conciliador, enquanto caminhardes juntos, para não acontecer que ele te entregue ao juiz e este à guarda e te mandem para a prisão.
Em verdade te digo: Não sairás de lá até que pagues o último centavo.»

Da Bíblia Sagrada



quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010


Palavra do Presidente

Ao chegarmos ao final de mais um ano, venho em meu nome, e de todos os vereadores, agradecer a todos que estiveram conosco neste ano de 2009, e compartilhar os desejos de um ano Novo de paz e realizações.

Não é segredo a ninguém, que o ano que terminou foi recheado de dificuldades para todos os Municípios brasileiros, que tiveram seus Fundos de Participações reduzidos devido à crise mundial de 2008, com reflexos durante todo este ano. Mesmo assim, a nossa Câmara está encerrando 2009 comemorando muitas realizações, com a folha de pagamento de seus funcionários em dia, e também de todos os fornecedores.

Tudo isso, vem acontecendo em nossa Itajuípe, graças à confiança que o cidadão itajuipense depositou em nosso trabalho, e queremos continuar correspondendo a esta confiança, com muito mais dedicação e responsabilidade no ano de 2010.

Para 2010, A Câmara Municipal de Itajuípe envidará esforços para cumprir a sua responsabilidade Constitucional para melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população.

Quero nesta oportunidade, agradecer a nossa equipe administrativa que está sempre presente nas nossas atividades parlamentares. Queremos agradecer principalmente a Deus, que tem nos dado forças todos os dias, para não desanimarmos diante das dificuldades, e não envaidecermos diante das glórias.

Muito obrigado.

José Carlos Mansur Gonzaga

Presidente

(transcrito do Diário Oficial do Legislativo 0 01.02.2010)


O Evangelho do Dia (25)
Quinta-feira da 1ª da Quaresma

Hoje a Igreja celebra :
S. Sebastião de Aparício, leigo, confessor, +1600, S. Luis Versiglia, bispo, mártir, +1930, S. Calisto Caravário, presbítero, mártir, +1930
image Saber mais sobre os Santos do dia

Leituras

Comentário ao Evangelho do dia feito por : São Pedro Crisólogo
«Qual de vós, se o seu filho lhe pedir pão, lhe dará uma pedra?»

Evangelho segundo S. Mateus 7,7-12.
«Pedi, e ser-vos-á dado; procurai, e encontrareis; batei, e hão-de abrir-vos.
Pois, quem pede, recebe; e quem procura, encontra; e ao que bate, hão-de abrir.
Qual de vós, se o seu filho lhe pedir pão, lhe dará uma pedra?
Ou, se lhe pedir peixe, lhe dará uma serpente?
Ora bem, se vós, sendo maus, sabeis dar coisas boas aos vossos filhos, quanto mais o vosso Pai que está no Céu dará coisas boas àqueles que lhas pedirem.»
«Portanto, o que quiserdes que vos façam os homens, fazei-o também a eles, porque isto é a Lei e os Profetas.»

Da Bíblia Sagrada


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010


Câmara Municipal de Itajuípe

Ordem do Dia

Sessão Especial de Abertura

1º Periodo Ordinário de 2010

25.02.2010 – às 09:3ohrs.

Leitura da Mensagem do Chefe do Executivo Municipal


Wagner entrega novas viaturas a Policia da Bahia

Ufa graças alcançadas.................... os policiais e os cidadãos agradecem.


Comissão das Lan Houses define cronograma de trabalho

A Comissão Especial das Lan Houses se reúne hoje para definir seu cronograma de trabalho. Na mesma reunião, marcada para as 14 horas no plenário 13, serão eleitos os vice-presidentes e votados requerimentos.

A Comissão foi instalada no início do mês, quando o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi eleito presidente. O relator é o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). O objetivo é discutir uma regulamentação nacional para as atividades das casas de jogos e diversões eletrônicas em rede ou que oferecem acesso à internet.

O relator espera que em 60 dias seja possível ouvir todos os setores que de alguma forma estão envolvidos com a atividade. "Vamos começar pelas próprias lan houses, as suas associações, o Sebrae, os ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Justiça, a Polícia Federal, universidades e o Centro de Democratização da Internet”.

Classificação indicativa O projeto principal em análise pela comissão especial (PL 4361/04) prevê que os estabelecimentos terão que informar, em local visível, a natureza dos jogos oferecidos e o público a que se destinam, de acordo com a classificação indicativa atribuída pelo Poder Público.

O texto também proíbe propaganda, exposição e venda de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, produtos que possam causar dependência física ou química, fogos de artifício, bilhetes de jogos de azar e publicações com conteúdo inadequado para crianças e adolescentes.

A proposta obriga ainda os proprietários das lan houses a cadastrar usuários e responsáveis, registrando nome, domicílio e número de registro de identidade. Para os donos de estabelecimentos que não cumprirem a regra, o projeto prevê multa e até o fechamento do local por até quinze dias.

Além do projeto principal, a comissão especial vai analisar os oito projetos que tramitam em conjunto. Eles proíbem, por exemplo, o funcionamento de lan houses próximo a escolas, o acesso a jogos violentos e a entrada de menores de 16 anos nesses estabelecimentos.


O Evangelho do Dia (24)
Quarta-feira da 1ª semana da Quaresma

Hoje a Igreja celebra :
S. Sérgio, mártir, +304, S. Lázaro, monge, séc. IX

Leituras

Comentário ao Evangelho do dia feito por : Santo Ireneu de Lião
O sinal de Jonas

Evangelho segundo S. Lucas 11,29-32.
Como as multidões afluíssem em massa, começou a dizer: «Esta geração é uma geração perversa; pede um sinal, mas não lhe será dado sinal algum, a não ser o de Jonas.
Pois, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim o será também o Filho do Homem para esta geração.
A rainha do Sul há-de levantar-se, na altura do juízo, contra os homens desta geração e há-de condená-los, porque veio dos confins da terra para ouvir a sabedoria de Salomão; ora, aqui está quem é maior do que Salomão!
Os ninivitas hão-de levantar-se, na altura do juízo, contra esta geração e hão-de condená-la, porque fizeram penitência ao ouvir a pregação de Jonas; ora, aqui está quem é maior do que Jonas.»

Da Bíblia Sagrada


Itajuipense será empossado no Codes

O professor itajuipense Raimundo Bonfim dos Santos, pro-reitor da Extensão, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, será empossado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), nesta terça-feira (23), às 17h, no Hotel Pestana, em Salvador.A solenidade será presidida pelo governador Jaques Wagner e contará com as presenças dos Ministros, Samuel Pinheiro, Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Alexandre Padilha, chefe da Secretaria das Relações Institucionais, da presidência da República.
O Codes terá caráter consultivo e será composto por artistas, empresários, professores e trabalhadores. Marcado pela diversidade, o Conselho reunirá músicos, como Carlinhos Brown, e executivos, como o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, além do presidente da Ford no Brasil e no Mercosul, Marcos Sérgio de Oliveira.
Composto majoritariamente da sociedade civil, o Conselho pretende aprofundar o debate sobre temas primordiais para o desenvolvimento do estado, além de contribuir com a formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento econômico e social.O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia está vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) terá membros convidados e que serão designados por ato formal do governador do Estado.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010


O Aniversariante do Dia (23)


Gilmário Costa.


Com um abraço especial da equipe do correioitajuipense.blogspot.com
TSE lança campanhas institucionais

Os vídeos e spots serão veiculados nos meios de comunicação e tratarão do alistamento do eleitor e da valorização do mesário. Eleitores no exterior também terão acesso às peças.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a veicular, a partir desta segunda-feira (22) até o dia 21 de março, nos meios de comunicação de todo o país, campanha institucional voltada para o alistamento do eleitor. Logo em seguida, a partir do dia 21 de março, entra no ar, nas rádios e televisões, outra campanha, desta vez voltada para a valorização do mesário.

A campanha que trata do alistamento eleitoral traz dois focos: no eleitor que vai tirar o título pela primeira vez e no eleitor em geral, particularmente aquele que mudou de cidade ou Estado e precisa atualizar os dados cadastrais. Já as peças publicitárias posteriores tratarão da importância do mesário para o funcionamento e o êxito das eleições.

O eleitor no exterior também terá um vídeo exclusivo com orientações sobre a situação exclusiva dele que será transmitido em canais internacionais de emissoras brasileiras, de hoje a 21 de abril.
CCJ deve votar projeto que torna a corrupção crime hediondo
[Foto]

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em reunião na quarta-feira (24), às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), a proposta torna mais rigorosa a punição de quem oferece e de quem recebe vantagem indevida de "grande proporção", capaz de ocasionar grave dano individual ou coletivo.

Caso seja aprovado, o projeto (PLS 40/06), que tramita em decisão terminativa na CCJ, pode ser enviado ao exame da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/1990) com o objetivo de oferecer "uma nova perspectiva de avaliação dos crimes de corrupção ativa e passiva", segundo a autora.

Na justificativa da proposição, Heloísa Helena diz não aceitar o fato de corruptos envolvidos em desvio de recursos públicos serem libertados "depois de um exíguo prazo de cumprimento da pena". Ela citou também "o alto potencial ofensivo" da corrupção à sociedade: o desvio de verbas públicas, segundo afirma, subtrai dinheiro destinado originalmente à satisfação das necessidades básicas da população, como saúde, educação e alimentação.

O relator da proposta, senador Demostenes Torres (DEM-GO), além de recomendar a aprovação, pediu o arquivamento de outros oito projetos que, tratando de crimes hediondos, tramitavam em conjunto com o de Heloísa Helena.

Outra propostas

A nova tipificação dos crimes de corrupção ativa e passiva é uma das 30 matérias na pauta da comissão. O primeiro item é o recurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contra decisão da Presidência do Senado que destituiu do comando da Comissão de Educação, Cultura e Esporte o senador Flávio Arns (PR), quando este trocou o PT pelo PSDB.

Outra matéria na pauta, também em análise terminativa, é projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 197/2009) que fixa normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

Em caráter não terminativo, a comissão pode analisar também projeto que reserva vagas nas instituições públicas de ensino médio e superior para pessoas com deficiência (PLC 129/2009) e proposta que caracteriza o abandono moral de crianças e adolescentes como ilícito civil e penal (PLS 700/07), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A CRONICA DE WALMIR ROSÁRIO - DIRETO DE CANAVIEIRAS

  UM HOMEM QUE SE FEZ JIPE EM CARNE E OSSO em  março 21, 2024 Jipe caracterizado na estrada e na porta de uma oficina Por  Walmir Rosário* E...